Tratamento e Proteção de dados
1. QUEM SOMOS. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?
Somos a GLORIOUS EXPERIENCE – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, entidade gestora/organizadora do Festival de Música da Figueira da Foz/Orquestra Nacional de Jovens, e somos a única entidade reguladora e responsável pelo tratamento e proteção dos seus dados pessoais. Sob alçada da Glorious Experience são organizados vários eventos, nomeadamente o já designado Festival de Música da Figueira da Foz/ Orquestra Nacional de Jovens, ficando à responsabilidade da Associação, durante o período dos mesmos, jovens músicos de diferentes faixas etárias. Trata-se, portanto, de uma Associação devidamente estruturada para o acolhimento de jovens/crianças fundada num projeto pedagógico musical.
• Endereço postal: Rua Central nº 854, 4525-353, Louredo – Santa Maria da feira, Portugal;
• Endereço de correio electrónico: geral@onj.pt
• Website oficial: www.onj.pt
2. PORQUE E PARA QUE TRATAMOS/UTILIZAMOS OS SEUS DADOS?
Como acima mencionado, a Glorious Experience tem à sua guarda, durante o período de duração dos eventos por si organizados, jovens músicos de diferentes faixas etárias sendo imprescindível a obtenção de informação sobre os mesmos e respetivos encarregados de educação (nos casos de menoridade). A informação requerida é a necessária para o cumprimento e execução do contrato que aceita celebrar ao inscrever-se, ou ao inscrever o seu educando, através do nosso website; para garantir a proteção e bem-estar do jovem músico durante o evento no qual poderão apenas participar nas atividades e usufruir de determinadas refeições, ou onde poderão, para além de participar nas atividades, usufruir de todas as refeições diárias assim como pernoitar nas instalações asseguradas pela Associação; para estabelecer e manter a comunicação com os mesmos e encarregados de educação e ainda; para o seu consentimento no envio de publicidade relativa aos eventos a cargo da Glorious Experience.
3. COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
Apenas a Glorious Experience – Associação Cultural tem acesso aos dados que nos presta, não os partilhado como mais nenhuma entidade.
4. QUAIS OS DADOS QUE LHE SÃO SOLICITADOS?
Para o devido cumprimento e execução do contrato, visando a segurança e bem-estar dos jovens músicos durante os eventos, são imprescindíveis determinados dados sobre os participantes:
• Nome Completo; Data de nascimento;
• Morada Completa;
• Contacto telefónico;
• Endereço de correio eletrónico;
• Instrumento; Anos de instrumento; Grau Oficial de instrumento; Professor de Instrumento; Estabelecimento de Ensino Musical;
• Restrições alimentares; alergias; medicação a tomar aquando do evento; condições de saúde especiais (físicas ou psicológicas);
• Nome do Encarregado de Educação;
• Endereço de correio eletrónico do Encarregado de Educação;
• Nome e contacto de emergência;
5. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS?
Conservaremos os seus dados durante o tempo em que puderem surgir responsabilidades decorrentes do contrato e do tratamento de dados, cumprindo a legislação vigente em cada momento. Quando cada uma das possíveis ações prescrever, apagaremos os dados pessoais.
6. QUAIS OS SEUS DIREITOS?
Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos. Determinámos que pode exercer os seus direitos sem nenhum custo escrevendo-nos uma mensagem de correio eletrónico para um endereço de correio eletrónico único (geral@onj.pt), simplesmente indicando-nos o motivo do seu pedido e o direito que quer exercer. No caso de considerarmos necessário para o podermos identificar, podemos solicitar uma cópia de um documento identificativo.
Os seus direitos são:
• Pedir-nos acesso aos dados que dispomos de si;
• Pedir-nos que retifiquemos os dados que já dispomos. Tenha em conta que, ao fornecer-nos ativamente os seus dados pessoais por qualquer via, garante que os mesmos são certos e exatos e compromete-se a notificar-nos qualquer mudança ou alteração dos mesmos. Qualquer perda ou dano causados à Plataforma ou ao responsável da Plataforma ou a qualquer terceiro decorrente de uma comunicação de informação errada, inexata ou incompleta nos formulários de registo, será responsabilidade exclusiva do utilizador. Por favor, recorde que, regra geral, só nos deve fornecer os seus próprios dados pessoais ou os do seu educando (quando for o caso), não os de terceiros.
• Pedir-nos que apaguemos os seus dados na medida em que já não sejam necessários para a finalidade para a qual necessitamos de continuar a tratá-los;
• Pedir-nos que cancelemos ou limitemos o tratamento dos seus dados, o que significa que em determinados casos nos possa solicitar que suspendamos temporariamente o tratamento dos dados ou que os conservemos para além do tempo necessário quando o necessitar;
8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
É possível modificarmos a informação enunciada nesta Política de Privacidade quando considerarmos adequado. Nesse caso, receberá uma notificação por correio eletrónico quando a alteração em questão for significativa em relação à sua privacidade, de modo a poder rever as alterações, avaliá-las e, se for o caso, opor-se.
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